Muitos municípios suspenderam o ponto facultativo. Saiba o que significa.

Ouça  o  áudio:

A suspensão do trabalho nas empresas privadas pode se dar através de um acordo

Muitas pessoas estão tendo dúvida se os dias de carnaval são ou não feriados, e a notícia da suspensão do ponto facultativo por governadores confundiu ainda mais.

Na verdade, o carnaval não é um feriado nacional. Há municípios que o instituíram como feriado, porém, não é a realidade de várias grandes cidades. Se fosse mantido o ponto facultativo, o funcionalismo público não estaria obrigado a trabalhar. No caso dos demais trabalhadores que não são funcionários públicos, se a empresa não liberar, é preciso comparecer para não perder o dia de trabalho.

Em função da pandemia, muitos municípios suspenderam o ponto facultativo como forma de evitar viagens ou aglomerações. Sendo assim, o funcionalismo público também deve trabalhar em todos os dias de carnaval.

A suspensão do trabalho nas empresas privadas pode se dar através de acordo. Não sendo feito, o trabalho será normal.

Jonathan Hassen é advogado popular.

Fonte: Rádio Brasil de Fato – Edição: Elis Almeida

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